A pandemia de covid-19, a elevação do preço global das commodities (bens primários com cotação internacional) e a crise hídrica foram responsáveis pela inflação estourar o teto da meta, justificou ontem (11) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Por determinação legal, ele enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao Conselho Monetário Nacional (CMN) justificando a inflação oficial de 10,06% em 2021, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No ano passado, o IPCA atingiu quase o dobro do teto fixado pelo CMN. A meta de inflação oficial para…
Autor: cr2-admin3
Aqueles que atuam como mesários e demais auxiliares durantes as eleições precisam obter uma declaração para anexar no ato de inscrição Pessoas que atuam como voluntárias da Justiça Eleitoral (mesários e demais auxiliares) têm acesso a vários benefícios. Um deles é o direito à isenção da taxa de inscrição em concursos públicos, assegurado em edital e pela Lei Estadual nº 11.238, de 28 de outubro de 2020. Esta é uma relevante conquista obtida pela Justiça Eleitoral mato-grossense e visa agraciar e estimular à adesão aos serviços voluntários. Neste ano, ocorrem as Eleições Gerais 2022, uma boa oportunidade para ser voluntário.…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição que permite o parcelamento excepcional, em 2021, dos débitos previdenciários acumulados por municípios até 31 de dezembro de 2020 (PEC 15/21). O texto prevê o parcelamento em até 240 prestações mensais (20 anos), com descontos de 60% em multas e encargos, de 80% em juros e de 50% em honorários advocatícios. O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), recomendou a aprovação da proposta, que agora será analisada quanto ao mérito por uma comissão especial a ser constituída. “Essa…
Atendimento para abertura de requerimento é feito de forma virtual, pela plataforma TítuloNet Jovens a partir de 16 anos de idade podem fazer o alistamento eleitoral (confecção do primeiro título de eleitor). O voto no Brasil é obrigatório a partir dos 18 anos de idade, mas com 16 já é possível votar. Este ano, a Justiça Eleitoral está recebendo requerimentos de pessoas que têm 16 anos ou mais. Jovens com 15 anos de idade também poderão se alistar no ano que vem, desde que completem 16 até a data da eleição, ou seja, 02 de outubro de 2022. Em Mato…
O eleitor pode buscar contato com o Cartório Eleitoral em todas as situações Não deixe chegar a última hora para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Em razão da pandemia do Coronavírus, o atendimento aos eleitores segue sendo realizado em ambiente virtual, o que, na prática, torna tudo mais rápido para o eleitor. Basta seguir alguns passos: 1º – Verificação de débitos Antes de iniciar o atendimento é preciso verificar se o eleitor possui algum débito com a Justiça Eleitoral. Para isso, basta informar o número do CPF na página de situação do seu título eleitoral. Não possui débitos?…
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) promovem reunião estratégica nesta quarta-feira (25), às 9h, para sensibilizar gestores estaduais e municipais no combate a evasão e o abandono escolar no estado devido a pandemia da Covid-19. O principal objetivo é mobilizar as entidades e as prefeituras para ampliar a efetividade da ferramenta Busca Ativa Escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância-Unicef e lançada oficialmente no estado pelo TCE-MT, em julho. Portanto, a reunião do dia 25 dará continuidade à ação. Realizado em formato híbrido, o encontro também contará também…
Número de abstenções se manteve em patamares de eleições anteriores, mesmo durante pandemia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a apuração dos votos do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 às 23h55 deste domingo (15). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o número de abstenções no pleito deste ano se aproximou dos índices de eleições anteriores. Além disso, o ministro ressaltou que o aprimoramento dos mecanismos eleitorais é e continuará sendo constante. O ministro lamentou o adiamento no processo de totalização e divulgação dos resultados, provocado por um problema técnico. Para Barroso,…
Municípios e estado devem unir esforços em medidas para viabilizar o retorno das aulas presenciais em Mato Grosso e mitigar os prejuízos que a crise sanitária trouxe ao ano letivo 2020. O assunto foi debatido nesta terça-feira (17) na Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), com a participação do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e o presidente da seccional da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Eduardo Ferreira. Durante o encontro foram apresentadas as diretrizes que compõem o Protocolo Pedagógico elaborado pelo Governo do Estado para a volta às aulas, prevista…
O desembargador falou sobre a eleição suplementar para um cargo do Senado Federal, que ocorrerá de forma simultânea à municipal e, de forma pontual, destacou as principais fases que envolvem a realização do pleito eleitoral. “A realização das eleições municipais 2020 em Mato Grosso diante da pandemia do COVID-19” foi o tema abordado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli, nesta quarta-feira (5), durante o Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral, evento promovido pela Universidade do Estado de Mato Grosso com a parceria do TRE-MT e a Universidade do Pantanal. A palestra ocorreu em ambiente…
A fim de debater a atuação do controle interno em Mato Grosso durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove uma live com especialistas no assunto no próximo dia 13, a partir das 10h. Com 1h30 de duração, a conversa virtual ao vivo será entre o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Isaías Lopes da Cunha, o secretário-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE), José Alves Pereira Filho, e o fundador da Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom-MT) e…
