Cerimônia será realizada às 19h, no teatro Zulmira Canavarros. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em 2022, no próximo dia 15 de dezembro. O evento ocorrerá a partir das 19h, no teatro Zulmira Canavarros, localizado no anexo à Assembleia Legislativa (ALMT), em Cuiabá. A entrega dos diplomas será feita a 37 candidatos que foram eleitos no pleito deste ano, entre titulares e suplentes. Serão diplomados, ainda, um suplente eleito por partido. O pleito ocorreu no dia 02 de outubro, com a definição dos cargos de governador de Mato Grosso, deputados…
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A aula especial de encerramento do curso na modalidade Ensino à Distância (EaD) Ouvidoria Para Todos será realizada na próxima segunda-feira (5), a partir das 8h30, no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O encontro será transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Voltada para os cerca de 450 servidores e colaboradores das ouvidorias de órgãos públicos municipais e estaduais que fizeram inscrição no curso, a capacitação foi dividida em cinco módulos, com assuntos essenciais ao trabalho desempenhado pelas ouvidorias, sendo eles a Lei de Acesso à Informação, o Código de Defesa…
“CadÚnico e a efetivação de direitos da pessoa em situação de rua, ações do poder executivo municipal” é o tema da capacitação que será promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), das 8h às 12h30 desta quarta-feira (19). O evento híbrido será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis). Aberta pelo ministro da Cidadania Ronaldo Vieira Bento, a capacitação tem o objetivo de debater com o gestor público dos Poderes Executivo e Legislativo municipal a utilização do cadastro único como instrumento de implantação e gestão…
Material de reforço visa garantir que, no próximo dia 30, todos exerçam a função com tranquilidade e segurança O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, a partir desta segunda (10), conteúdo para as mesárias e os mesários que atuarão no segundo turno das Eleições 2022, que acontece no próximo dia 30. O material de reforço visa garantir que todos exerçam a função com tranquilidade e segurança. O treinamento ficará disponível até as 18h do dia 27 de outubro, na página de Educação a Distância do TSE, e até o dia 29 de outubro, no aplicativo Mesários, desenvolvido pela Justiça Eleitoral (JE)…
Mato Grosso é o primeiro estado do país a atingir 100% de avaliação de todas as unidades gestoras no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado em Mato Grosso é fruto de articulação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) junto aos controladores internos. Designado coordenador nacional do programa pela Atricon e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim explica que, por meio das respostas, será avaliado o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos tribunais de contas brasileiros, incluídos os…
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 14h às 16h da próxima segunda-feira (4), treinamento sobre a avaliação dos portais transparências das unidades gestoras. O encontro virtual integra o Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pelo conselheiro e ouvidor-geral do TCE-MT, Antonio Joaquim. Tendo como público-alvo controladores internos e responsáveis pela transparência do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, prefeituras, câmaras municipais, Controladoria Geral do Estado, além de servidores do Tribunal de Contas, o curso será ministrado pelo auditor público externo, Volmar Bucco Junior. Na capacitação, serão apresentadas as…
Partidos precisam identificar origem dos recursos recebidos, detalhar as despesas efetuadas e comprovar a aplicação de recursos públicos Todos os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2021 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2022, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos. A prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). Após o encerramento da prestação de contas no SPCA, o processo será autuado automaticamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os demonstrativos gerados por meio do SPCA e a documentação comprobatória…
Para dar mais eficiência e efetividade à administração pública, gestores e técnicos dos poderes executivo e legislativo de 22 cidades lotaram o auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quarta-feira (29). Em mais uma edição do Interage TCE 22, mais de 300 representantes dos municípios cujas contas estão sob relatoria do conselheiro Sérgio Ricardo foram capacitados sobre os principais temas referentes aos balanços anuais. Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, explicou que os principais objetivos do encontro são a redução da ocorrência de irregularidades e a aproximação com…
Fora desse período, mudanças de legenda que não se enquadrem em motivos excepcionais podem resultar na perda do mandato Nesta quinta-feira (03.03), tem início a janela de migração partidária, período dentro do qual é permitida a mudança de partido pelos ocupantes dos cargos de deputados federal, estadual e distrital para concorrer a eleição majoritária ou proporcional. Esta alteração pode ser feita até o dia 1º de abril de 2022. Conforme determina a Lei nº 9.096/1995, antes ou após o prazo da janela partidária os detentores dos cargos citados que mudarem de partido podem perder o mandato, exceto no caso de…
Jurisdicionados de todo o estado serão orientados acerca da padronização das fontes e destinações de recursos a serem observadas no novo leiaute do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic), do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O webinar “Padronização de Fontes de Recursos no Leiaute do Aplic 2022” será realizado pela Escola Superior de Contas nesta quarta-feira (9), entre 9h e 12h, com transmissão pelo Canal da Corte de Contas no YouTube. A abertura do evento contará com a presença do supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, e do secretário executivo de Tecnologia…
