A sessão ordinária, que aconteceu na noite desta terça-feira, 03, foi diferente do habitual. Em virtude da ausência justificada do Presidente Jusmar Alves (SD), o vice-presidente Luiz Carlos (PROS), assumiu o comando dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de São Félix do Araguaia – MT. Luiz Carlos, durante a sessão demonstrou o equilíbrio necessário para a condução dos debates em plenário.
Das matérias deliberadas em pauta, foram apresentadas, 01 Indicação e 02 Projetos de Lei. Houve aprovações de 03 Projetos de Lei, um em 1º Turno e 02 em segundo, ambos de autoria do Poder Executivo. Em turno único, três moções de autoria do Legislativo receberam aprovação unânime.
Na Tribuna Livre os vereadores que fizeram uso da tribuna destacaram seus trabalhos, e reforçaram que sempre irão buscar o melhor para o município. Ressaltando que a vereadora Patrícia Paiva fez algumas cobrança, onde esperam que as mesmas venha ser atendidas.
A população pode acompanhar a sessão normalmente através da Rádio Araguaia FM e por motivos justificados não houve a transmissão pelo Facebook do jornal “O Repórter do Araguaia”, mas no próximo dia 9 de maio de 2023, voltara a ser transmitida normalmente por ambos os veículos. As sessões sempre são abertas a toda a população e a participação é importante para acompanhar de perto o trabalho dos vereadores!
Além do vice-presidente que presidiu os trabalhos na ausência do Presidente Jusmar Alves, estavam presentes os vereadores; Thiago do Posto (SD), Dilson Bezerra (MDB), Rita Gomes (MDB), Patrícia Paiva (PROS) e Ênes do Sindicato. Também ausentes os vereadores; e Irmã Anã e Américo Alves.
Por fim, o vice-presidente Luiz Carlos, agradeceu os seus pares e o publico presente e convocou a próxima sessão para o dia 9 de maio de 2023, pela Rádio Araguaia FM (98,9 FM) e, pelo Facebook do jornal “O Repórter do Araguaia”, com início às 19:00 horas. Confira agora a pauta da Sessão:
Confira a relação das matérias apresentadas e aprovadas na sessão ordinária:
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 1.243ª
Apresentação da Indicação nº 028/23 – Ver. Dílson Bezerra - MDB
Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, de autoria do Poder Legislativo – Mesa Diretora. Dispõe sobre a Revisão Anual dos Vencimentos Estabelecidos para os Servidores de Carreira, bem como para os Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 – LDO 2024 e dá outras providências”.
2ª PARTE: ORDEM DO DIA.
Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2023, de autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a Alienação Onerosa de Bem Público para os Ocupantes de Núcleo Urbano Informal Consolidado assim definido pelo Poder Executivo Municipal para fins do Programa de Regularização Fundiária Urbana”. (Aprovado por unanimidade em 2º Turno).
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo – “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Infância e Adolescência e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade em 2º Turno).
Projeto de Lei Complementar de Nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar de Nº 136/2022. Que Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Félix do Araguaia – MT e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1º Turno).
Moção de Aplausos de Nº 001/2023, de autoria do Poder Legislativo – Vereadores: Thiago do Posto – SD e Patrícia Paiva – PROS. (Aprovada em Turno Único).
Moção de Aplausos de Nº 002/2023, de autoria do Poder Legislativo – Vereadores: Thiago do Posto – SD e Patrícia Paiva – PROS. (Aprovada em Turno Único).
Moção de Congratulações de Nº 003/2023, de autoria do Poder Legislativo – Vereadores: Thiago do Posto – SD e Patrícia Paiva – PROS. (Aprovada em Turno Único).