A Câmara Municipal de São Félix do Araguaia – MT realizou, nesta segunda-feira (08/09), mais uma Sessão Ordinária do legislativo de 2025, sob a presidência do vereador Cristiano Milhomem (Republicanos), presidente da Casa Legislativa. Estiveram presentes os vereadores Dilson Bezerra (União), Rita Gomes (MDB), Pablo do Mazin (PRD), Thiago do Posto (União), Domingos Góes (União) e Nagaí Mamede (Podemos). As vereadoras Patrícia Paiva (Republicanos) e Cida Brandão (PRD) estiveram ausentes com justificativas.
Durante a ordem do dia, os vereadores aprovaram em votações de primeiro e segundo turno projetos de autoria do Executivo e do Legislativo. Entre os destaques, o Projeto de Lei nº 2/2025, do vereador Cristiano Milhomem (Republicanos), que cria a Ouvidoria Itinerante Parlamentar; o Projeto nº 27/2025, do Executivo, que trata da doação de área ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; além de requerimento para que o Executivo encaminhe à Câmara os balancetes de março a julho de 2025.
Durante o uso da tribuna, o cidadão Janari usou a palavra livre para criticar a situação dos cães soltos na cidade, o abandono de obras e a falta de estradas. Ele também criticou o monumento recém-construído, chamando-o de “elefante branco” e cobrou explicações sobre o gasto de recursos. Sobre política e infraestrutura, Janari questionou o andamento das contas da gestão anterior e a ausência de asfalto na BR-158. “É uma luta para sair com ambulância, tem que pedir aeronave. De quatro em quatro anos vêm prometer estrada e depois somem”, afirmou.
Os vereadores destacaram nos seus pronunciamentos as demandas da população são-félixcensse, apresentando sugestões e cobrando providências do Executivo para solucionar questões urgentes, como recuperação de estradas vicinais, manutenção de escolas, ampliação dos serviços de atenção básica em saúde e investimentos em segurança pública. Houve ainda espaço para debates sobre projetos estratégicos que podem impactar positivamente o futuro de São Félix do Araguaia, reforçando a importância da atuação conjunta entre o Legislativo e a população.
A Sessão Ordinária também reforçou o compromisso da Câmara Municipal com a transparência e a participação popular. A população pôde acompanhar as discussões presencialmente e, em alguns casos, por meio de transmissões oficiais, garantindo que todos tenham acesso às decisões e ações que afetam diretamente o dia a dia da cidade.
Na sequência, as Sessões Extraordinárias preveem a discussão, deliberação e votação até a fase final de dois projetos, ambos aprovados por unanimidade.
Para aqueles que não puderam comparecer, a sessão foi transmitida ao vivo e está disponível para visualização nos canais oficiais da instituição, como o Instagram da Câmara Municipal, e também pode ser acompanhado em outros canais, como O Repórter do Araguaia e a Rádio Araguaia FM.
Veja abaixo as matérias apresentadas e aprovadas na Sessão Ordinária de nº 1.285ª e da Extraordinária 410ª
SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 1.285ª.
Indicação Nº 041/2025, de autoria do Vereador Nagaí Mamedes –
Podemos.
Indicação Nº 042/25, de autoria do Vereador Pablo do Mazim – PRD.
Indicações Nºs. 043 e 044/2025, autoria do Poder Legislativo
.Apresentação das Indicações
Apresentação das Indicações de Nºs. 021 e 022/2025, ambas de autoria da vereadora Patrícia Paiva – Rep.
Projeto de Lei Complementar
Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 05/2025, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação do Projeto de Lei
Apresentação do Projeto de Lei Ordinária nº 029-25 – Poder Executivo
2ª PARTE: ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Ordinária de Nº 002/2025. De autoria do Poder Legislativo – Cristiano Milhomem – REP. Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria Itinerante Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de São Félix do Araguaia e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 2º Turno).
Projeto de Lei Ordinária Nº 027/25, de autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a Doação de Área ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Razão do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ Nº 594, de 08/11/2024”. (Aprovado por unanimidade em 1º Turno).
Projeto de Lei Ordinária nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel público municipal na forma que especifica e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1º Turno).
Projeto de Lei Ordinária Nº 029/25, de autoria do Poder Executivo. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2025, em cumprimento ao art. 29-A da C.F e Emenda Constitucional nº 58/2009 e da outras providencias. (Aprovado por unanimidade em 1º Turno).
Requerimento de Nº 002/2025, de autoria do Poder Legislativo – Requer ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe os Balancetes dos meses de março a julho de 2025, a esta Casa de Leis. (Aprovado por unanimidade em Turno Único).
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 410ª
2ª PARTE: ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Ordinária Nº 027/25, de autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a Doação de Área ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Razão do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ Nº 594, de 08/11/2024”. (Aprovado por unanimidade em 2º Turno).
Projeto de Lei Ordinária Nº 029/25, de autoria do Poder Executivo. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2025, em cumprimento ao art. 29-A da C.F e Emenda Constitucional nº 58/2009 e da outras providencias. (Aprovado por unanimidade em 2º Turno).
Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia
Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia
